Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
CLAUDIO NEVES PEREIRAFiscal de Instrumentos ContratuaisPortaria 136/20  
CLAUDIO NEVES PEREIRAFiscal TitularPortaria 136/20  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CLEBER ALVES DE SOUZAGestor TitularPortaria 136/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo05/05/2025REFERENTE A REAJUSTE DOS ITENS 02, 19, 41 E 65VigenteR$ 2.682,85
2/2025 Aditivo17/06/2025REFERENTE A REAJUSTE DOS ITENS 19, 41, 42, 65 E 73VigenteR$ 2.392,80
3/2025 Aditivo05/09/2025REFERENTE A REAJUSTE DE VALOR ITEM 064VigenteR$ 261,60
4/2025 Aditivo08/10/2025REFERENTE A REAJUSTE DE VALOR DO ITEM 64VigenteR$ 422,92
5/2026 Aditivo19/02/2026PRORROGAÇÃO PRAZO + 6 MESESVigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
20/01/2026 0000169/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCOMERCIO DE ALIMENTOS FRANCILIANA LTDA R$ 3.034,74
05/03/2026 0001033/2026 OriginalOrçamentáriaCOMERCIO DE ALIMENTOS FRANCILIANA LTDA R$ 3.579,72
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