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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM ATENÇÃO À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 04/2020-MEC E LEI 14.113/2020-FUNDEB, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE PUBLÍCA DE ENSINO, EVENTO Á SER REALIZADO NO DIA 02/09/2025.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA FORMAÇÃO CONTINUADA, COM	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL NA FORMAÇÃO CONTINUADA, COM EXPERIÊNCIA EM LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNEIRAS DO OESTE PARA O ANO LETIVO DE 2025.	1,0000	R$ 5.668,00	R$ 5.668,00
					Total Geral R$ 5.668,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/09/2025	0013243/2025	Original	001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO	R$ 5.668,00
				Total Geral R$ 5.668,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/09/2025	0013243/2025	0008734/2025	Original	Orçamentária	001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO	R$ 5.395,94
17/09/2025	0013243/2025	0008743/2025	Original	Extra Orçamentário	001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO	R$ 272,06
						Total Geral R$ 5.668,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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