Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPISOS EM RESINA PLÁSTICA, PLACAS 30X30, ACOPLADOS, confeccionadas em polipropileno com EVA, com aditivos especiais contra ações de raios UV e condições climáticas placas quadradas de 300,0mm x 300,0mmPISOS EM RESINA PLÁSTICA, PLACAS 30X30, ACOPLADOS, confeccionadas em polipropileno com EVA, com aditivos especiais contra ações de raios UV e condições climáticas placas quadradas de 300,0mm x 300,0mm com espessura de 6mm e altura total 15mm, encaixáveis através de encaixes macho-fêmea, anti-derrapantes, auto drenante, com ranhuras de 3,5mm, possui resistência de até 300kg por m². Arremates laterais para Pisos Plásticos, Arremates laterais produzidos com matériaprima (PP+EVA) e “máster batch” (cores a definir), com aditivos especiais contra ações de raios UV, constituídos por placas em formato triangular de 300 x 50 mm com 15 mm de altura em um dos lados, tornando-os invisíveis, encaixáveis através de dispositivos machofêmea, com design especial que possibilita a drenagem e evaporação total da água, possuindo reforço na parte interior para total estabilidade e resistência. Arremates de quina para Pisos Plásticos, Arremates de quina produzidos com matéria-prima (PP+EVA) e “máster batch” (cores a definir), com aditivos especiais contra ações de raios UV, constituídos por placas em formato de quadrante de círculo com 50 mm de raio com 15 mm de altura em um dos lados, tornando-os invisíveis, encaixáveis através de dispositivos macho-fêmea, com design especial que possibilita a drenagem e evaporação total da água, possuindo reforço na parte interior para total estabilidade e resistência. GARANTIA Dois anos contra defeitos de fabricação. Obs. A data para cálculo da garantia deve ter como base o último dia da entrega do lote correspondente à ordem de fornecimento 4,0000R$ 550,00R$ 2.200,00
MaterialCONJUNTO MERENDA COM 04 LUGARES COM CADEIRA SUPERVISOR, Mesa com tampo confeccionado em compensado multilaminado de 30 mm com bordas em PVC em todo seu perímetro, fixada à estrutura através parafusos.CONJUNTO MERENDA COM 04 LUGARES COM CADEIRA SUPERVISOR, Mesa com tampo confeccionado em compensado multilaminado de 30 mm com bordas em PVC em todo seu perímetro, fixada à estrutura através parafusos. Medindo 1830 x 960 mm, com 04 cavidades com aproximadamente 290 x 230 mm. Assentos embutidos em resina termoplástica injetada com área útil de 290 x 230 mm, com 4 mm de espessura, possuindo coluna entre pernas da criança com mínimo de 30mm encosto com altura de aproximadamente 260mm, altura entre o assento e o tampo de aproximadamente 160 mm, espaço mínimo para as perna de aproximadamente 120mm de altura 100mm de largura. Um cinto de segurança em nylon em cada assento. O assento deverá possuir acabamento arredondado para não machucar as pernas das crianças. Lado posterior da mesa em forma de arco com 1000 mm de área, permitindo o fácil acesso do usuário em todos os pontos da mesa. Altura tampo/chão 760 mm. Estrutura de sustentação do tampo formada por tubos oblongo 20x48 mm, moldado conforme a curvatura do tampo, tubos 50 por 30 mm nas extremidades da parte interna do tampo, 4 colunas, sendo 2 em cada lateral, em tubos de aço industrial retangular 80 por 40 mm fazendo a interligação da estrutura do tampo aos pés, 1 barra de sustentação entre as colunas laterais em tubo retangular medindo 50 x 30mm. Pés duplos em formato de SKI confeccionados em tubo 50 por 25 mm. Sapatas dianteiras medindo 50 x 50mm e traseira medindo 50 x 200mm, antiderrapantes e também com a função de proteção da pintura. Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó. Cor da Estrutura Branca. Cadeira giratória para supervisor com assento e encosto em resina plástica virgem, fabricados pelo processo de injeção termoplástico. Assento com medidas mínimas 400mm x 460mm e medidas máximas 405mm x 465mm sem orifícios, fixado por parafusos. Encosto com medidas mínimas 403mm x 364mm, sem orifícios e com puxador para facilitar o carregamento da cadeira, fixado por parafuso, base do assento e interligação ao encosto em tubo 16mm x 30mm com 1,5 de espessura, base do assento confeccionado por duas barras medindo16mm x 30mm com 1,5 de espessura, sustentados por mecanismo de alta resistência fixo com regulagem de altura a gás. Estrutura metálica fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura, interligados por solda MIG e pintados através do sistema epóxi pó. Altura da regulagem assento ao chão Máxima de 500mm e mínima de 370mm aproximadamente. O mobiliário não deverá trazer nenhum risco para os bebês. GARANTIA Dois anos contra defeitos de fabricação. Obs. A data para cálculo da garantia deve ter como base o último dia da entrega do lote correspondente à ordem de fornecimento 3,0000R$ 7.027,00R$ 21.081,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/11/2025 0017106/2025 Original001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOR$ 23.281,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/02/2026 0000817/2026 0000869/2026 OriginalRestos a Pagar Não Processados001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOR$ 23.281,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS