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| Mensal | 14/01/2025 | 2025 | Janeiro | Súmula: Fixa o valor venal mínimo para recolhimento de ITBI, em razão de imóveis rurais, para o exercício de 2025. | DECRETO Nº 004-2025.pdf | 0,29MB |
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| Mensal | 14/01/2025 | 2025 | Janeiro | Súmula: Disciplina o lançamento e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Alvará (Taxa de Licenciamento para Localização e Funcionamento) e vigilância Sanitária do Exercício de 2025, das outras providências. | DECRETO Nº 003-2025.pdf | 0,36MB |
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| Mensal | 14/01/2025 | 2025 | Janeiro | Súmula: dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município – UFM, e da Unidade de Serviço – US, para o exercício de 2025, e da outras providências. | DECRETO Nº 002-2025.pdf | 0,56MB |
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| Mensal | 07/01/2025 | 2025 | Janeiro | Divulga o calendário de refiados, e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Tuneiras do Oeste, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. | DECRETO Nº 001-2025.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | SÚMULA: - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI (ALTERAÇÃO SOB Nº LEI ORDINÁRIA 98/2024) - PERIODO DE 2024 A 2025 – DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE – PR. | DECRETO Nº 494.pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | SÚMULA: - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CMAS MEDIANTE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 078/214 (ALTERAÇÃO SOB Nº LEI ORDINÁRIA 99/2024) – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS (AS) PARA O PERIODO DE 2024 A 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE – PR. | DECRETO Nº 493-2024.pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ – MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE – PR. | DECRETO Nº 492-2024.pdf | 0,38MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ – MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE – PR. | DECRETO Nº 491-2024.pdf | 0,38MB |
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| Mensal | 06/11/2024 | 2024 | Novembro | “DISPÕE SOBRE: Nomeação/Atualização dos
membros que constituirão a Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil - COMPDEC.”
| DECRETO Nº 490-2024.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | Súmula: Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024. | DECRETO Nº 489-2024.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | SÚMULA: - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) PARA O PERIODO DE 2024 A 2025 – DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE – PR. | DECRETO Nº 488-2024.pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | SÚMULA: Dispõe sobre a instituição de normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Tuneiras do Oeste | Decreto nº 487-2024.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Estrada Municipal Pé de Galinha, no Município de Tuneiras do Oeste para fins de Manejo de Água e Solo, Pavimentação com Tratamento Superficial Triplo – TST do Programa Itaipu Mais que Energia, referente ao Instrumento de Repasse 4127908/2023 e da outras providências. | DECRETO Nº 486-2024.pdf | 0,24MB |
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| Mensal | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | SÚMULA: - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEÇÃO DE CONSELHEIROS (AS) PARA O PERIODO DE 2024 A 2025 – DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE – PR. | DECRETO Nº 485-2024.pdf | 0,42MB |
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| Mensal | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE NOMES
DECRETO Nº 483/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE – PR: PARA BIENIO 2024-2026.
| DECRETO Nº 483-2024.pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | “DISPÕE SOBRE: Nomeação/Atualização dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC.” | DECRETO Nº 484-2023.pdf | 0,29MB |
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| Mensal | 23/10/2024 | 2024 | Outubro | SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE – PR: PARA BIENIO 2024-2026. | DECRETO Nº 483-2024 - NOMEAÇÃO CMDCA 2024 (1).pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 28/06/2024 | 2024 | Junho | Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral, com a oferta de atividades de ampliação de jornada escolar na rede pública municipal de ensino de Tuneiras do Oeste. | DECRETO Nº 482 2024.pdf | 0,96MB |
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| Mensal | 20/06/2024 | 2024 | Junho | Nomeia o Conselho Comunicipal do
Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo
Municipal e dá outras providencias. | DECRETO Nº 481-2024.pdf | 1,29MB |
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| Mensal | 14/06/2024 | 2024 | Junho | Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente – NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. | DECRETO Nº 480-2024.pdf | 0,30MB |