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| Mensal | 21/05/2025 | 2025 | Maio | SÚMULA: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do município de Tuneiras do Oeste/Pr. | LEI ORDINÁRIA Nº 116-2025.pdf | 0,10MB |
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| Mensal | 21/05/2025 | 2025 | Maio | SÚMULA: Estabelece diretrizes para a implantação do “PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO” no município de Tuneiras do Oeste/Pr. | LEI ORDINÁRIA Nº 115-2025.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 21/05/2025 | 2025 | Maio | SÚMULA: Dispõe sobre a política municipal em transparência e prestação de contas da aplicação dos recursos oriundos do ICMS Ecológico no município de Tuneiras do Oeste e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 114-2025.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | SÚMULA: Acrescenta os artigos 12-A, 12-B, 12-C, 12-D, 12-E e 12-F, na Lei Ordinária nº 034/2018, que dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas no Município de Tuneiras do Oeste, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 113-2025.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | Institui o Programa de Incentivo às Agroindús-trias do Município de Tuneiras do Oeste. | LEI ORDINÁRIA Nº 112-2025.pdf | 0,39MB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | SÚMULA: Institui no âmbito do Município de Tuneiras do Oeste o PROGRAMA FILA ZERO no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 111-2025.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | SÚMULA: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 95/2024, que dispõe sobre a exclusividade dos serviços funerários para empresas sediadas no município de Tuneiras do Oeste. | LEI ORDINÁRIA Nº 110-2025.pdf | 0,09MB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | SÚMULA: Dispõe e institui no âmbito do Município de Tuneiras do Oeste/Pr o “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 109-2025.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 07/05/2025 | 2025 | Maio | SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica no município de Tuneiras do Oeste, Companhia Paranaense de Energia – COPEL, de notificar as empresas de telefonia, internet e TV a cabo, para realizar o alinhamento de rede e a remoção de fios e equipamentos inservíveis presos aos postes, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 108-2025.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 07/05/2025 | 2025 | Maio | Dispõe sobre a criação do "Programa Porteira Adentro" das Secretarias Municipais de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos, e da outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 107-2025.pdf | 0,31MB |
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| Mensal | 28/03/2025 | 2025 | Março | SÚMULA: Concede reajuste e recomposição salarial aos servidores públicos municipais de Tuneiras do Oeste. | LEI ORDINARIA Nº 106-2025.pdf | 0,20MB |
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| Mensal | 07/01/2025 | 2025 | Janeiro | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tuneiras do Oeste para o Exercício de 2025 e da outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 105-2024 LOA 2025.pdf | 0,58MB |
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| Mensal | 07/01/2025 | 2025 | Janeiro | Altera valores nos anexos do PPA 2022/2025 do Município de Tuneiras do Oeste e dá outras Providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 104-2024.pdf | 0,04MB |
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| Mensal | 07/01/2025 | 2025 | Janeiro | Altera valores nos anexos da LDO 2025 do Município de Tuneiras do Oeste e dá outras Providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 103-2024.pdf | 0,04MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | Súmula: Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Tuneiras do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. | LEI PRDINÁRIA Nº 102-2024.pdf | 0,34MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2024 e da outras providências. | LEI ORDINARIO Nº 101-2024.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | SÚMULA: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2024 e da outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 100-2024.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 078/2014, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Tuneiras do Oeste. | LEI ORDINÁRIA Nº 099-2024.pdf | 0,25MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 021/2017, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Tuneiras do Oeste. | LEI ORDINÁRIA Nº 098-2024.pdf | 0,25MB |
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| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Dezembro | Ratifica as alterações lançadas no 1ª termo aditivo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA Nº 097-2024.pdf | 0,14MB |