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Prefeitura Municípal de Tuneiras do Oeste

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  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Cronograma das Aulas Remotas (Documentos)
    3. Vagas Unidades Escolares (Documentos)
    4. Cardápio Escolar (Documentos)
    5. Consleho Municipal de Educação (Documentos)
    6. Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
    7. Conselho Municipal da Merenda Escolar (Documentos)
    8. Conselho Municipal do Transporte Escolar (Documentos)
  2. COVID-19
    1. Dispensas (COVID-19)
    2. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    3. Receitas (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Termos de Compromisso/Atas (Covid-19)
    11. Notas Técnicas (Documentos)
    12. Lei 14.017/20 - Lei Aldir Blanc
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Empenhos, Liquidações e Pagamentos (COVID-19) (Documentos)
    15. Decretos Municipais Covid-19 (Documentos)
    16. Legislação Estadual Covid-19 (Documentos)
    17. Compras Diretas Covid-19 (Documentos)
    18. Comitê de Combate ao Novo Corona Vírus
    19. Licitações (COVID-19)
    20. Legislação Federal Covid-19 (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Dispensas (Documentos)
    11. Convênios (Documentos)
    12. Homologações das Licitações (Documentos)
    13. Cotações e Termo de Referência (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Ordem de Compras (Documentos)
    16. Licitações (Documentos)
    17. Aviso de Licitação (Documentos)
    18. Avisos e Editais
    19. Editais, Atas e Outros (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Federais
  8. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Servidores Cedidos, Recebidos, Pensionistas e Temporários
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Gastos com Pagamentos de Ajuda de Custo
    10. Gastos com Cartões Corporativos
    11. Verbas de Representação de Gabinete
    12. Despesa com Diárias (Pessoal)
  10. Atos Normativos
    1. Leis Complementares
    2. Requerimentos
    3. Decretos (Documentos)
    4. Portarias (Documentos)
    5. Lei Ordinária (Documentos)
  11. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Plano Diretor Municipal
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Imprensa Oficial
  12. Informações
    1. Formulários
    2. Perguntas Frequentes
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
    6. Mapa do Site
  13. Saúde
    1. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    2. Outros Documentos (Documentos)
    3. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Reuniões do Conselho de Saúde (Documentos)
    6. Horários de Atendimento das Unidades de Saúde (Documentos)
    7. Horários de Atendimento dos Agentes de Saúde (Documentos)
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    3. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
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