Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal21/03/20242024MarçoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 073 2024.pdf0,77MB
Mensal21/03/20242024MarçoCONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA 072 2024.pdf0,69MB
Mensal21/03/20242024MarçoDesigna servidores para exercerem as funções de ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos, e responsáveis pela liquidação de despesas no âmbito do Município de Tuneiras do Oeste, e dá outras providências.PORTARIA 071 2024.pdf0,33MB
Mensal21/03/20242024MarçoREPUBLICADO POR INCORREÇÃOPORTARIA 064 2024 REP INC.pdf0,14MB
Mensal21/03/20242024MarçoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 070 2024.pdf0,76MB
Mensal21/03/20242024MarçoREVOGAÇÃO DE PORTARIAPORTARIA 069 2024.pdf3,39MB
Mensal21/03/20242024MarçoCONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA 068 2024.pdf3,42MB
Mensal21/03/20242024MarçoCONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA 067 2024.pdf3,42MB
Mensal21/03/20242024MarçoCONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTEPORTARIA 066 2023.pdf0,54MB
Mensal21/03/20242024MarçoCONCEDE A SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOPORTARIA 065-2024.pdf0,70MB
Mensal21/03/20242024MarçoCONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PRÊMIOPORTARIA 064-2024.pdf0,71MB
Mensal21/03/20242024MarçoCONTRATA CANDIDATOS APROVADOS NO PSS Nº 0001/2024PORTARIA Nº 063-2024.pdf0,83MB
Mensal15/03/20242024MarçoDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA 038 2024.pdf0,74MB
Mensal14/03/20242024MarçoCONTRATA A CIDADÃ MARIA LEONICE BALTAZAR MESSIAS, PARA EXERCER O CARGO TEMPORÁRIO DE ATENDENTE DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPORTARIA 062 2024.pdf1,06MB
Mensal14/03/20242024MarçoCONTRATA A CIDADÃ ANA CLAUDIA CASTILHO DO NASCIMENTO ABE, PARA EXERCER O CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL 20 HORASPORTARIA 061 2024.pdf1,03MB
Mensal14/03/20242024MarçoNOMEIA A CIDADÃ ANNE CAROLINE TESTA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO AMBIENTALPORTARIA 060 2024.pdf1,04MB
Mensal14/03/20242024MarçoCONCEDE À SERVIDORA MARIA VANILDE DO CARMO, LICENÇA PRÊMIO DE 03 MESES, REFERENTE AO QUINQUÊNIO, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 15/02/2024 A 14/05/2024.PORTARIA 059 2024.pdf0,99MB
Mensal14/03/20242024MarçoEXONERA A CIDADÃ MARIA LEONICE BALTAZAR MESSIAS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃOPORTARIA 058 2024.pdf0,97MB
Mensal14/03/20242024MarçoREVOGA A PORTARIA Nº 253/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.PORTARIA 057 2024.pdf0,98MB
Mensal14/03/20242024MarçoTORNA PÚBLICA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024PORTARIA 056 2024.pdf1,08MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS