| Mensal | 08/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | DECRETO Nº 034-2023.pdf | 0,02MB |
| Mensal | 08/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | DECRETO Nº 033-2023.pdf | 0,03MB |
| Mensal | 08/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO CONTABILIDADE - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | DECRETO Nº 031-2023.pdf | 0,02MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODA A ÁREA DE AGRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO, AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.1.3.3.2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 473 2024.pdf | 2,44MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL), DO MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE/PR. | DECRETO 472 2024.pdf | 1,98MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E PORTARIA GM-MS Nº 125 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. | DECRETO 471 2024.pdf | 1,56MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES - QUADRIÊNIO: 2024 A 2028 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ. | DECRETO 470 2024.pdf | 1,82MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | "DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. ORIVALDO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | DECRETO 469 2024.pdf | 1,92MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DIVULGA O CALENDÁRIO DE REFIADOS, E ESTABELECE OS DIAS DE RECESSO E DE PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. | DECRETO 468 2024.pdf | 2,80MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DA UNIDADE DE SERVIÇO - US, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 467 2024.pdf | 5,48MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DISCIPLINA O LANÇAMENTO E FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ALVARÁ (TAXA DE LICENCIAMENTO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 466 2024.pdf | 1,67MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA CIDADE DE TUNEIRAS DO OESTE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL. | DECRETO 464 2023.pdf | 1,03MB |
| Mensal | 02/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES URBANOS / CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE / PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | DECRETO 463 2023.pdf | 1,57MB |
| Mensal | 17/01/2024 | 2024 | Janeiro | "ALTERA OS INTEGRANTES DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM), PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL". | DECRETO 461 2023.pdf | 2,29MB |
| Mensal | 17/01/2024 | 2024 | Janeiro | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE E DA AMENORTE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO NOROESTE DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DECRETO 460 2023.pdf | 2,93MB |
| Mensal | 17/01/2024 | 2024 | Janeiro | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE NO DIA 16/10/2023 | DECRETO 459 2023.pdf | 1,64MB |
| Mensal | 20/09/2023 | 2023 | Setembro | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE - PARANÁ - PARA O BIÊNIO 2023 A 2025 | DECRETO 456 2023.pdf | 1,05MB |
| Mensal | 20/09/2023 | 2023 | Setembro | ACOLHE INTEGRALMENTE A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2023 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE/PR E REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 453/2023 | DECRETO 455 2023.pdf | 2,70MB |
| Mensal | 20/09/2023 | 2023 | Setembro | REGULAMENTA SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (IRRF) NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE/PR | DECRETO 454 2023.pdf | 2,38MB |
| Mensal | 20/09/2023 | 2023 | Setembro | ANULA PARCIALMENTE O CONCURSO PÚBLICO 001/2023, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE/PR, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO 453 2023.pdf | 3,00MB |