TRANSPARÊNCIA

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Termos de Compromisso/Atas (Covid-19)

Notas Técnicas (Documentos)

Lei 14.017/20 - Lei Aldir Blanc

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Empenhos, Liquidações e Pagamentos (COVID-19) (Documentos)

Decretos Municipais Covid-19

Legislação Estadual Covid-19 (Documentos)

Compras Diretas Covid-19 (Documentos)

Comitê de Combate ao Novo Corona Vírus

Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Legislação Federal Covid-19 (Documentos)